Termos e Condições

📝 Termos e Condições – Aura Clothing

Estes termos e condições regulam a utilização do nosso site, bem como a relação contratual entre a Aura Clothing e os seus clientes. Ao efetuar uma encomenda, está a concordar com os termos abaixo indicados.

1. Informação da Empresa
Aura Clothing
E-mail de apoio ao cliente: Auraeurope@gmail.com
País de operação: Portugal
Centro de distribuição: Brasil
Transportadora: DHL

2. Âmbito de Aplicação
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas realizadas por consumidores residentes em Portugal através da nossa loja online.
Todos os contratos são regidos exclusivamente pela legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.

3. Produtos e Preços
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e estão apresentados em euros (€).
Quaisquer custos adicionais, como envio expresso (caso aplicável), serão claramente indicados durante o processo de checkout.

4. Processo de Encomenda
Após efetuar a sua encomenda, receberá um e-mail de confirmação.
O contrato de compra só é considerado finalizado após o envio desta confirmação.
Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas devido a erros técnicos, rutura de stock ou suspeita de atividade fraudulenta.

5. Métodos de Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento indicados na nossa plataforma no momento da compra.
O pagamento total é necessário antes de a sua encomenda poder ser processada.

6. Envios e Entrega
As encomendas são processadas e expedidas no prazo de 24 a 72 horas úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo estimado de entrega para Portugal é entre 9 a 18 dias úteis, podendo variar em períodos de maior procura ou campanhas promocionais.

7. Direito de Cancelamento
Tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de 14 dias de calendário após a receção do artigo, de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

8. Responsabilidade
A Aura Clothing não se responsabiliza por atrasos na entrega provocados por circunstâncias fora do nosso controlo direto, como greves, condições meteorológicas adversas ou questões alfandegárias.
No caso de produtos com defeito ou erros na encomenda, contacte-nos para que possamos oferecer uma solução adequada.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – incluindo logótipos, imagens, textos e designs – está protegido por direitos de autor.
Qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é estritamente proibida.

10. Alterações aos Termos
A Aura Clothing reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento.
A versão mais recente será publicada no nosso site com a respetiva data de entrada em vigor claramente indicada.

11. Lei Aplicável e Jurisdição
Qualquer litígio relacionado com a utilização deste site ou com compras efetuadas através dele será regido pela lei portuguesa.
Em caso de disputa judicial, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva.